Vimos através deste artigo, divulgar o diagnóstico elaborado pela GESTEC, tendo em vista a migração do sistema de classificação de atividades da SMARU para o sistema CNAE.

Sistema desenvolvido para consultar relação códigos CNAE - SMARU Consultar

A correspondência entre os códigos dos dois sistemas foram classificadas em 5 grupos:

GRUPO 1

CNAE (1) > SMARU (1) 

Um código CNAE associa-se a somente um código SMARU

Todos os empreendimentos terão os seus códigos de atividades migrados diretamente para o código CNAE por simples processamento

GRUPO 2

CNAE (1) > SMARU (N) 

Um código CNAE associa-se a N códigos SMARU

Todos os empreendimentos terão os seus códigos de atividades sintetizados em um único código CNAE, por simples processamento

Exemplo: 4016, 4019, 4020 (SMARU)

Vale ressaltar que o 4016 anteriormente não se enquadrava em licenciamento de impacto. Ao serem migrados, como os três irão migrar para o CNAE 239230000, todos se enquadrarão como impreendimento de impacto (um problema para os nossos gestores!!!)

GRUPO 3 (O problema)

SMARU (1) > CNAE (N)

Um código SMARU associa-se N códigos CNAE           

Não será possível migrar somente por processamento. Será necessário que as Gerências classifiquem um a um os seus respectivos processos que se enquadrarem nesta categoria    

Exemplos: 3065 - 4062 - 3058 (SMARU)

GRUPO 4

CNAE (1) > SMARU (0)

O código CNAE não está associado a nenhum código SMARU

Não será preciso tomar providências

GRUPO 5

SMARU (1) > CANAE (0)

O código SMARU não está associado a nenhum código CNAE

O sistema irá manter o antigo código SMARU

As ações a serem implementadas devem nortear-se pelos seguintes aspectos:

1. O processamento dos dados pré existentes no sistema

2. O cadastramento de novos processos no sistema em desenvolvimento